POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES — TATA

Prezamos pela sua experiência positiva ao adquirir nossos produtos na TATA e estamos empenhados em proporcionar um atendimento seguro, transparente e satisfatório.

Esta Política estabelece as condições e procedimentos aplicáveis às solicitações de troca, devolução e análise de produtos adquiridos por meio do nosso e-commerce, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990.

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1. Direito de arrependimento — compras realizadas pelo site

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Dentro desse prazo, o consumidor poderá solicitar a devolução do produto por desistência, insatisfação ou qualquer outro motivo, observadas as disposições legais aplicáveis.

A solicitação poderá ser realizada diretamente pelo cadastro do cliente no site TATA, seguindo o caminho:

Minha Conta → Pedidos → Devolver Produtos

Após o recebimento da solicitação, serão fornecidas as orientações necessárias para a devolução do produto.

Nos casos de exercício do direito de arrependimento, serão observadas as disposições legais aplicáveis quanto à restituição dos valores pagos.

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2. Prazo para troca por tamanho, cor ou preferência

Além do direito legal de arrependimento, a TATA disponibiliza ao consumidor a possibilidade de solicitar troca em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido.

Essa condição comercial poderá ser utilizada para situações como:

• troca de tamanho;
• troca de cor;
• preferência por outro produto;
• outras situações de troca oferecidas comercialmente pela TATA.

A troca estará sujeita à disponibilidade do produto escolhido e às condições estabelecidas nesta Política.

O prazo comercial de 30 dias não limita ou substitui os direitos assegurados ao consumidor pela legislação, inclusive nas hipóteses de arrependimento, vício ou defeito do produto.

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3. Condições para troca ou devolução por preferência

Para trocas decorrentes de tamanho, cor, preferência ou outras situações de natureza comercial, o produto deverá ser encaminhado:

• com as etiquetas e tags originais intactas e afixadas;
• sem sinais de uso;
• sem ter sido lavado;
• sem manchas;
• sem odores;
• sem alterações ou modificações realizadas pelo cliente;
• sem ajustes, bainhas ou customizações;
• em perfeitas condições de conservação;
• preferencialmente acompanhado da embalagem original;
• acompanhado da Nota Fiscal, quando aplicável.

A TATA realizará a conferência do produto após o recebimento.

Caso o produto não esteja de acordo com as condições estabelecidas para a troca comercial, a solicitação poderá não ser aprovada, ressalvados os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

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4. Solicitação de troca ou devolução

Compras realizadas pelo site TATA

Para compras realizadas diretamente pelo nosso site, a solicitação deverá ser realizada pelo cadastro do cliente.

Acesse:

Minha Conta → Pedidos → Devolver Produtos

Depois, selecione o produto, informe o motivo da solicitação e finalize o procedimento.

Após o recebimento da solicitação, a TATA dará continuidade ao atendimento e fornecerá as orientações necessárias.

Compras realizadas por outros canais

Para compras realizadas por outros canais, o cliente deverá entrar em contato com a equipe TATA para iniciar o atendimento.

Para análise da solicitação, poderão ser solicitados:

• fotos do produto;
• informações referentes ao pedido ou à compra;
• motivo da solicitação;
• comprovante de compra, quando necessário;
• outras informações necessárias para análise do atendimento.

Após a análise, serão fornecidas as orientações necessárias para o envio do produto.

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5. Envio do produto

O cliente deverá seguir as orientações de postagem fornecidas pela TATA.

Quando a devolução decorrer do exercício do direito de arrependimento, serão observadas as regras legais aplicáveis, não podendo ser imposto ao consumidor ônus que inviabilize ou dificulte o exercício desse direito.

Para as trocas realizadas como condição comercial da TATA, a primeira troca será realizada sem custo de envio ao cliente, conforme as orientações fornecidas pela empresa.

Em caso de segunda troca do mesmo pedido, quando se tratar exclusivamente de troca comercial por tamanho, cor ou preferência, o respectivo custo de frete poderá ser de responsabilidade do cliente.

Essa condição não será aplicada quando a solicitação decorrer de direito assegurado pela legislação, incluindo situações de vício ou defeito.

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6. Troca por produto de maior valor

Quando o cliente optar, em uma troca comercial, por produto de valor superior ao produto originalmente adquirido, deverá realizar o pagamento da diferença entre os valores.

A disponibilidade do produto escolhido estará sujeita ao estoque existente no momento da solicitação.

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7. Cashback

O cashback eventualmente concedido pela compra original não poderá ser utilizado para abatimento da diferença de valor em processos de troca, salvo quando houver condição promocional expressamente informada pela TATA.

Em caso de troca por produto de maior valor, o cliente deverá pagar a diferença correspondente.

O cashback permanecerá disponível para utilização em compras futuras, observadas as regras e o prazo de validade do programa.

Em caso de devolução integral da compra que tenha gerado cashback, o benefício correspondente poderá ser cancelado, observadas as condições do programa e os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

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8. Devolução, análise e estorno

Após o recebimento do produto devolvido, a TATA realizará a conferência e análise das condições do item.

Para os procedimentos de devolução que dependam de análise do produto, a TATA terá o prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento da devolução, para concluir a conferência e análise da solicitação.

Após a aprovação da devolução, o estorno será solicitado de acordo com o meio de pagamento utilizado.

Nos casos em que a legislação estabelecer prazo ou procedimento específico para restituição, especialmente no exercício do direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, serão observadas as disposições legais aplicáveis.

Cartão de crédito

Após a aprovação da devolução, a TATA realizará a solicitação de estorno junto à administradora ou intermediadora do pagamento.

O prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado na fatura dependerá da administradora do cartão e poderá ocorrer em faturas subsequentes.

Pix, boleto ou transferência

Nos pagamentos realizados por Pix, boleto ou transferência, o reembolso será realizado pelo procedimento aplicável ao meio de pagamento.

Poderão ser solicitados os dados necessários para a realização do reembolso.

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9. Crédito para utilização no site

Quando se tratar de uma troca ou solução comercial em que o crédito seja uma opção disponibilizada pela TATA, o cliente poderá optar pelo recebimento de crédito para utilização em compras futuras.

O crédito:

• ficará vinculado ao cadastro do cliente;
• poderá ser utilizado em compras futuras no site;
• não poderá ser convertido em dinheiro quando se tratar exclusivamente de crédito comercial;
• terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de disponibilização.

O crédito comercial não será utilizado para substituir eventual restituição que seja legalmente devida ao consumidor.

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10. Troca realizada e nova solicitação

A realização de uma troca comercial não gera automaticamente um novo prazo de 7 dias para exercício do direito de arrependimento referente à compra original.

Eventuais novas solicitações serão analisadas de acordo com a natureza do caso:

• direito de arrependimento;
• vício ou defeito do produto;
• troca comercial por tamanho, cor ou preferência.

Os direitos assegurados pela legislação permanecerão preservados.

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11. Produtos com defeito ou vício

Casos que envolvam possível defeito ou vício do produto serão analisados separadamente das trocas por tamanho, cor ou preferência.

Para produtos não duráveis, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias. Para produtos duráveis, o prazo é de 90 dias. No caso de vício oculto, o prazo começa a ser contado a partir do momento em que o defeito ficar evidenciado.

Após o recebimento do produto, a TATA realizará a análise necessária para verificar a situação relatada.

Quando caracterizado vício do produto, serão observados os procedimentos e prazos previstos na legislação aplicável. O CDC prevê, em regra, prazo de até 30 dias para saneamento do vício e, não sendo solucionado, as alternativas previstas no artigo 18.

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12. Produto recebido em desacordo com o pedido

Caso o cliente receba produto diferente daquele adquirido, quantidade incorreta ou produto em desacordo com a oferta realizada, deverá entrar em contato com a TATA para que a situação seja analisada e solucionada.

A TATA observará as condições da oferta e os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

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13. Segunda troca

Nas situações de troca exclusivamente comercial por tamanho, cor ou preferência, uma segunda troca poderá estar sujeita ao pagamento do respectivo frete pelo cliente.

Essa condição não será aplicada de forma a restringir direitos previstos em lei, especialmente aqueles relacionados ao direito de arrependimento, vícios ou defeitos do produto.

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14. Condições gerais

A TATA poderá realizar a análise dos produtos recebidos para verificar sua condição e a adequação da solicitação apresentada.

As condições desta Política aplicam-se às trocas e devoluções comerciais oferecidas pela TATA e não afastam, restringem ou substituem os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Nenhuma disposição desta Política deverá ser interpretada como renúncia, limitação ou exclusão de direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso atendimento:

atendimento@tataknitwear.com

A TATA permanece à disposição para proporcionar um atendimento transparente, seguro e adequado em todas as etapas da compra.

13. Condições gerais

A solicitação de troca ou devolução somente será considerada aprovada após o recebimento e análise do produto, quando aplicável.

A TATA reserva-se o direito de recusar solicitações que não atendam às condições estabelecidas nesta Política, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso SAC pelo e-mail:

atendimento@tataknitwear.com

Estamos comprometidos em oferecer a melhor experiência possível e solucionar eventuais solicitações de troca ou devolução de forma transparente, segura e eficiente.