POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E ANÁLISE DE PRODUTOS — TATA

A TATA valoriza a confiança de cada cliente e busca oferecer uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória.

Esta Política apresenta as orientações para solicitações de troca, devolução e análise de produtos adquiridos na TATA, observando o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.

1. Direito de arrependimento — compras realizadas pela internet

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse período, não é necessário apresentar justificativa para a desistência.

Para iniciar a solicitação pelo site, acesse:

Minha Conta → Pedidos → Devolver Produtos

Após o registro, nossa equipe orientará você sobre as próximas etapas.

Quando o direito de arrependimento for exercido nos termos da lei, a TATA observará as regras legais aplicáveis, incluindo a restituição dos valores devidos e o custeio da devolução, sem cobrança de frete ao consumidor.

2. Prazo para troca comercial

Além dos direitos previstos em lei, a TATA oferece a possibilidade de solicitar uma troca comercial em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido.

A troca comercial pode ser solicitada, por exemplo, em situações de:

• troca de tamanho;
• troca de cor;
• preferência por outro produto;
• outras situações de troca por conveniência do cliente.

A aprovação depende da disponibilidade do produto escolhido e do cumprimento das condições aplicáveis a essa modalidade de troca.

O prazo comercial de 30 dias não substitui nem restringe os direitos previstos em lei, incluindo o direito de arrependimento e os direitos relacionados a possíveis vícios ou defeitos.

3. Condições para troca comercial por tamanho, cor ou preferência

Para que uma troca comercial por tamanho, cor ou preferência seja aprovada, o produto deverá ser enviado:

• com as etiquetas e tags originais intactas e afixadas;
• sem sinais de uso e sem ter sido lavado;
• sem manchas ou odores;
• sem ajustes, bainhas, customizações ou outras modificações;
• em boas condições de conservação;
• preferencialmente na embalagem original;
• acompanhado da nota fiscal, quando aplicável.

Após o recebimento, a equipe TATA realizará a conferência do produto.

Se forem identificadas condições incompatíveis com a troca comercial, a solicitação poderá ser recusada, respeitados os direitos previstos na legislação, especialmente nas situações relacionadas a vícios ou defeitos.

Essas condições comerciais não serão utilizadas para restringir indevidamente o exercício de direitos legais do consumidor.

4. Como solicitar uma troca ou devolução

4.1. Compras realizadas pelo site

Para iniciar uma solicitação referente a um pedido feito no e-commerce, acesse:

Minha Conta → Pedidos → Devolver Produtos

Em seguida:

1. Selecione o pedido correspondente.
2. Escolha o produto que deseja trocar ou devolver.
3. Informe o motivo da solicitação.
4. Finalize o procedimento.

Após o registro, a equipe TATA dará continuidade ao atendimento e enviará as orientações necessárias para o envio do produto.

4.2. Compras realizadas por outros canais

Para compras realizadas por outros canais, entre em contato com nossa equipe de atendimento.

Conforme o caso, poderão ser solicitados dados do pedido, comprovante de compra, fotos do produto ou outras informações necessárias para compreender a situação e orientar o procedimento adequado.

5. Envio do produto e custos de postagem

O produto deverá ser enviado conforme as instruções de postagem fornecidas pela TATA. Para evitar atrasos ou dificuldades no recebimento, aguarde as orientações da equipe antes de realizar o envio.

5.1. Primeira troca comercial

Na primeira troca comercial por tamanho, cor ou preferência, a TATA disponibiliza o envio sem custo de postagem para o cliente, conforme as orientações fornecidas pela equipe.

5.2. Segunda troca comercial do mesmo pedido

Em uma segunda troca comercial do mesmo pedido, quando solicitada exclusivamente por tamanho, cor ou preferência, o custo de postagem poderá ser atribuído ao cliente, desde que essa condição tenha sido informada de forma clara e prévia. Eventual cobrança deverá corresponder ao custo aplicável ao envio.

Essa regra não se aplica automaticamente a uma solicitação posterior de devolução. Cada caso será avaliado considerando a natureza do pedido, os prazos, as informações fornecidas previamente e os direitos previstos na legislação.

5.3. Devoluções e situações previstas em lei

Quando a solicitação decorrer do exercício do direito de arrependimento ou de outra hipótese em que a legislação atribua os custos ao fornecedor, não haverá cobrança do frete de devolução ao consumidor.

Solicitações relacionadas a possíveis vícios ou defeitos serão conduzidas conforme a legislação aplicável.

A emissão de um novo código de postagem, por si só, não caracteriza automaticamente uma nova troca comercial nem autoriza a cobrança de frete.

6. Troca por produto de maior valor

Se, durante uma troca comercial, o cliente escolher um produto de valor superior ao produto originalmente adquirido, deverá pagar a diferença correspondente.

A escolha estará sujeita à disponibilidade do item no momento da solicitação. Antes da conclusão da troca, a equipe informará as condições e os valores envolvidos.

7. Cashback

O cashback concedido em razão da compra original não poderá ser utilizado para abater diferenças de valores em processos de troca, salvo quando houver condição promocional expressamente informada pela TATA.

O benefício poderá ser utilizado em compras futuras, conforme as regras do programa e o respectivo prazo de validade.

Em caso de devolução integral da compra que gerou o cashback, o benefício poderá ser cancelado de acordo com as condições do programa, respeitados os direitos previstos em lei.

O cashback ou crédito comercial não substituirá uma restituição em dinheiro quando ela for legalmente devida.

8. Devolução, conferência e reembolso

Após o recebimento do produto em nossa fábrica, a TATA realizará a conferência e, quando aplicável, a análise das condições do item.

Nos procedimentos de devolução comercial que dependam dessa análise, o prazo operacional é de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto na fábrica. Para essa contagem, não são considerados sábados, domingos e feriados. Se o produto for recebido após o horário de expediente, a contagem terá início no próximo dia útil.

Esse prazo operacional não se sobrepõe nem altera os prazos e obrigações legais aplicáveis a cada situação.

Após a conclusão da análise e a confirmação das providências cabíveis, o reembolso será encaminhado conforme o meio de pagamento utilizado e as regras aplicáveis.

8.1. Pagamentos com cartão de crédito

Quando o reembolso for devido, a TATA solicitará o estorno junto à administradora ou à intermediadora de pagamento.

Após a solicitação, o prazo para o crédito aparecer na fatura dependerá do processamento da administradora do cartão e poderá ocorrer em 2 (duas) a 3 (três) faturas, conforme os procedimentos aplicáveis. A TATA não controla o prazo de lançamento realizado pela administradora, mas informará o andamento da solicitação quando necessário.

8.2. Pagamentos por Pix, boleto ou transferência

Nos pagamentos realizados por Pix, boleto ou transferência, o reembolso será processado pelo meio adequado, observados os procedimentos aplicáveis.

Poderão ser solicitados os dados necessários para realizar a restituição com segurança.

9. Crédito para utilização no site

Quando houver uma solução comercial facultativa e válida para o caso, a TATA poderá oferecer ao cliente a opção de receber crédito para compras futuras no site.

O crédito comercial:

• ficará vinculado ao cadastro do cliente;
• poderá ser utilizado em compras futuras no site;
• terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da disponibilização;
• não poderá ser convertido em dinheiro quando decorrer exclusivamente de uma condição comercial facultativa.

O crédito comercial não substituirá o reembolso ou a restituição em dinheiro quando esta for legalmente devida. A opção por crédito será apresentada de forma clara ao cliente.

10. Troca realizada e solicitação posterior de devolução

A TATA oferece a possibilidade de troca comercial por tamanho, cor ou preferência, conforme as condições desta Política.

A conclusão de uma troca comercial não gera, por si só, um novo prazo de 7 (sete) dias para exercer o direito de arrependimento referente à compra original. Da mesma forma, uma troca comercial não transforma automaticamente uma solicitação por preferência em um direito a reembolso.

Qualquer solicitação posterior será avaliada considerando, entre outros fatores:

• a data de recebimento do pedido original;
• a data e a natureza da solicitação inicial;
• a data de conclusão e de recebimento do produto trocado;
• o motivo da nova solicitação;
• a existência de possível vício ou defeito;
• os direitos assegurados pela legislação brasileira.

Esta seção não afasta direitos que sejam aplicáveis por força da lei, incluindo aqueles relacionados ao direito de arrependimento quando legalmente cabível ou à constatação de vícios ou defeitos.

11. Produtos com possível vício ou defeito

Solicitações relacionadas a possíveis vícios ou defeitos serão avaliadas separadamente das trocas comerciais por tamanho, cor ou preferência.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, os prazos legais para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação são, em regra:

• 30 (trinta) dias para produtos não duráveis;
• 90 (noventa) dias para produtos duráveis.

No caso de vício oculto, o prazo legal começa quando o defeito se torna evidente, conforme a legislação aplicável.

Após receber as informações e, quando necessário, o produto, a TATA realizará a análise pertinente. Se o vício for confirmado, serão observados os procedimentos, prazos e alternativas previstos na legislação, incluindo o prazo legal para solução, quando aplicável.

Os custos relacionados ao atendimento de vícios ou defeitos serão tratados de acordo com as normas aplicáveis.

12. Produto recebido em desacordo com o pedido

Se o cliente receber um produto diferente daquele adquirido, uma quantidade incorreta ou um item em desacordo com a oferta, deverá entrar em contato com a equipe TATA para que a situação seja verificada.

Após a análise, serão adotadas as providências cabíveis, respeitando a oferta realizada e os direitos do consumidor.

13. Condições gerais e atendimento

A TATA poderá conferir os produtos recebidos para verificar as condições da solicitação e dar continuidade ao procedimento adequado.

As regras comerciais desta Política aplicam-se às trocas e às soluções oferecidas voluntariamente pela empresa. Elas não afastam, restringem nem substituem os direitos previstos na legislação brasileira.

As condições de troca, devolução, postagem e reembolso serão comunicadas de forma clara, buscando garantir transparência em todas as etapas do atendimento.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe:

E-mail: atendimento@tataknitwear.com

A TATA permanece à disposição para oferecer um atendimento atencioso, transparente e alinhado à experiência que desejamos proporcionar a cada cliente.